ANO A ANO

NO ANO NOVO

MIRANTE MÃE GUILÉ

BAR E RESTAURANTE

Vista frontal

François Silvestre

 

Após dois anos de uma obra construída lentamente, está pronto e entregue ao público o Mirante Mãe Guilé, posto no cume de uma grota da Bela Vista, distrito de Lagoa Nova, na serra do Martins.

Do alto daquela grota, Mário de Andrade, em fins dos anos vinte, do século passado, disse a Câmara Cascudo: “Esta serra me lembra Petrópolis”. E cascudo respondeu: “Não. Petrópolis é que lembra a serra do Martins”. Esse diálogo foi narrado a Manoel Onofre Jr. pelo próprio Cascudo.

Pois bem. A inauguração deu-se no último dia dezoito deste mês. Agora eu sou apenas mais um cliente do Mirante, que foi arrendado a uma micro-empresa que o tocará com serviço de bar e restaurante. É mais uma alternativa de uso público para quem deseja conhecer ou revisitar as belezas do lugar. E também para usufruto dos nativos e moradores da serra.

A parte mais alta do Mirante está a oito metros e sessenta centímetros acima da grota. E esta à cerca de setecentos e sessenta e cinco metros do nível do mar.

À noite derramam-se as luzes de várias cidades e comunidades do sertão. Donde se vê dentre outras as cidades do Martins, Patu, Rafael Godeiro, Messias Targino, Campo Grande, Caraúbas, Umarizal, Olho D’água, Riacho da cruz, Itaú, Severiano Melo, Apodi e a iluminação de pequenos arruados. É uma paisagem deslumbrante.

Do cume do Mirante, o por do sol banha de cinza e vermelho a parte posterior do ambiente. O nascer da lua cheia, por trás do monte dos Picos é indescritível. Não há um só momento em que a paisagem se repita. Nem de dia nem de noite. A mudança constante das nuvens, modelando e repintando as cores do sertão e das serras. Momento de sol encandeante cedendo lugar para uma névoa fria. Hora de claridade marcante subitamente trocada por uma cinza que encobre a distância.

A festa de inauguração foi um êxito completo. A Filarmônica Nair Soares e o sax de Bobó deram as boas vindas aos presentes. Muita gente. Boníssima gente. Da terra e de longe. Sou um afortunado de amizades. Onde não há amizade se hospeda a amargura.

Muitos não puderam vir, mas telefonaram desejando sucesso e prometendo visita.

Não troco o afeto da família e dos amigos por nenhuma dádiva das ilusórias fanfarras patrimoniais. Seja de bens ou de fama. Tudo falso! Cada amigo meu vale muito mais do que pode a ilusão da grana.

É aos amigos que dedico este texto. E cada um deles vai se identificar aqui, na certeza de que a insinceridade não se elenca no rol dos meus defeitos. E que ocupem comigo o vasto e franco colo de Mãe-Guilé.

Os que não puderam vir que venham logo. Os que vieram, voltem breve. O convite foi geral e é permanente. “amigo é feito casa que se faz aos poucos”. Como registraram os “amostrados” Aluísio e Graça. Té mais.



A PROBIDADE

Em 18 lições

O tema corrupção ainda provoca muito alarde, um indicativo de que não é entendido como parte das “regras do jogo” ou da “manutenção de governabilidade” ou “em política quase tudo é permitido” ou, finalmente, como algo do senso comum, que “sempre foi e é assim”.

Trata-se de questão que está a exigir soluções. Para tanto, sugere um campo de compreensão social que deve se iniciar no indivíduo. Requer a adoção de uma forma de agir que nasça no âmbito de ação de cada um de molde a refletir-se no tecido social como um todo, inclusive no campo político-social. Algo a ser defendido contra a apropriação privada tendo por base o bem comum.

Os atores, quando públicos, devem possuir exata noção entre o exercício da autoridade e o do poder, caso em que passam a servir e não a ser servidos. O primeiro constitui a faculdade de fazer de boa vontade, como deferência aos atributos da honestidade, exemplaridade, respeito e atitude. Já o segundo significa a capacidade de exigir pela força, pela coação, devendo apenas ser exercido quando quebrado o uso legítimo da autoridade.

Os particulares, por sua vez, não podem compactuar com tolerâncias recíprocas, alianças e cumplicidades que acabam mantendo uma determinada ordem social, ao mesmo tempo em que comportam movimento de constante negociação e consentimento de acordo com as forças em disputa, até o momento em que o Estado se vê ameaçado mesmo em seus fundamentos.

Logo, a definição do que será ou não tolerado depende da posição de todos nós, agentes públicos ou não.

O exercício do “mal público” não seria, pois, exclusivo dos servidores, porquanto a troca de favor entre quem detém o poder econômico ou o de disposição de vantagem ilícita e aquele que possui o poder de decisão requer a atua-ção de alguém que almeja práticas ilegais e injustas.

A corrupção significa, claramente, o desprezo real pelo amor ao próximo, pelos valores permanentes de Justiça. É a coroação do egocentrismo. Compreende a perda da medida do que é vida justa em comum.

Suas causas são conhecidas com realce:- instituições deficientes, falta de transparência, brechas legais, mecanismos inadequados ou insuficientes de controle e avaliação.

Se a democracia significa um conjunto de regras fundamentais que estabelece quem está autorizado a tomar decisões, de que forma e em nome do interesse público, ela se vê ameaçada quando a corrupção apresenta-se sistêmica (“jeitinho” em todo lugar).

O Poder Judiciário assume importância crucial enquanto instrumento de controle diferencial das desigualdades, o qual não pode referendar a desordem calculada, ou seja, a relação instável entre o legal e o ilegal, uma vez que passaria a se constituir num instrumento que ratifica, dada a insegurança jurídica, a estratificação ou a desigualdade. Daí por que deve refletir o seu papel. Não se pode esquecer que um sistema judicial criminal tímido ou inoperante torna ineficiente qualquer mecanismo legal e institucional projetado para conter o crime de maneira eficiente e honesta.

O poder político (Executivo e Legislativo), por sua vez, deve se afastar das irresoluções políticas com a edição de leis, códigos ou regulamentos inadequados- ou ineficazes (complexidades para vender facilidades), numa equação em que o universal (a impessoalidade) é dirigido para o benefício de poucos.

A imprensa possui também papel primordial, já que, dentre outras funções, assume atividade informativa e, eventualmente, investigativa, quando da inércia ou do mau funcionamento dos órgãos competentes.

Se desejamos um país melhor, devemos tomar a luta para nós, denunciando, protestando, cobrando e, principalmente, servindo de exemplo.

É necessário fazer a polícia, o Ministério Público e o Judiciário trabalharem melhor, não com alterações risíveis do Código de Processo Penal, que visam amesquinhar a função judicial do compromisso com a verdade real- (estabelecendo um juiz autômato) ou torná-la de uma complexidade inútil e desnecessária com criação de mais um juiz atuando em primeira instância, com evidente perda de conhecimento sobre os fatos (juiz das garantias).

Apontam-se as seguintes sugestões:

1. Reforçar a liberdade de imprensa como preceito indispensável à sociedade democrática e instrumento vital ao Estado de Direito, vedando-se qualquer tentativa de manipulação e controle.

2. Reconhecer a legitimidade do uso das Técnicas Especiais de Investigação (Delação Premiada, Interceptação do Fluxo de Dados, inclusive telefônicos, Transferência de Sigilos, Ação Controlada etc.), bem como admitir denúncias anônimas, desde que consistentes, atendendo à Convenção da ONU contra a Corrupção.

3. Extinguir o Foro por Prerrogativa de Função, tanto nos casos de crimes propriamente ditos quanto para a apreciação da Ação de Improbidade Administrativa (nas hipóteses de crime de responsabilidade configurada), diante da notória complexidade e morosidade.

4. Premiar não somente o delator (Delação Premiada), mas também as pessoas que colaborarem para a recuperação de dinheiro desviado, com uma porcentagem sobre este.

5. Tipificar, atendendo à mesma Convenção da ONU, o crime de enriquecimento ilícito para o funcionário público que possuir, mantiver ou adquirir- para si ou para outrem de forma injustificada bens ou valores de qualquer natureza incompatíveis com a renda ou com a evolução patrimonial.

6. Criar a Ação Civil de Extinção de Domínio para recuperação no campo cível de valores ilícitos sem que haja necessidade de uma sentença penal.

7. Ampliar a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas para a Lavagem de Dinheiro como preconiza a Constituição Federal e recomenda o Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Dinheiro (Gafi).

8. Extinguir a prescrição da pretensão punitiva intercorrente (que ocorre após o trânsito para a acusação).

9. Estabelecer a independência funcional e administrativa da Polícia Federal.

10. Redefinir o instituto do habeas corpus- para abarcar a possibilidade de impetração aos casos de violência ou coação da liberdade de locomoção nas hipóteses de nulidade manifesta e quando não previsto recurso com efeito suspensivo.

11. Regulamentar o transporte de valores em espécie em âmbito nacional para as Pessoas Físicas.

12. Exigir a identidade completa dos beneficiários, a obtenção da qualificação dos reais investidores, ainda que pertencentes a empresas com sede no exterior, e a identificação dos sócios e administradores que se encontram ocultos em offshores domiciliadas em paraísos fiscais.

13. Incriminar a não comunicação de operação financeira, o seu retardamento, a prestação incompleta ou falsa, bem como a estruturação de transações ou operações para inibir comunicação obrigatória.

14. Estabelecer critérios de nomeação de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas e Superiores, bem como de advogados e membros do Ministério Público (Federal ou Estadual) ao quinto constitucional, para evitar tentativa de ingerências políticas, reforçando a credibilidade das decisões e prevalecendo o prestígio do cargo, que é público.

15. Criar forças-tarefas permanentes para estudo específico de informações obtidas, com regramento claro para seu funcionamento.

16. Obrigar que o mesmo membro do Ministério Público tenha atribuição para crimes de corrupção e para as ações de improbidade administrativa.

17. Aprovar lei que verse sobre intervenções de interesse (lobby), bem ainda conflito de interesses entre as atividades públicas e privadas dos agentes públicos.

18. Obrigar a comunicação de operações suspeitas pelos profissionais que prestam serviços não financeiros (contábeis, de assessoria etc.), bem como pelos Cartórios de Registro de Imóveis.

Os governantes devem entender que o único pronome possessivo a ser invocado nessa questão é o da primeira pessoa do plural, ou seja, o nosso, do povo brasileiro. Do contrário, não há defesa intransigente dos verdadeiros valores sociais.

Fausto Martin de Sanctis é juiz federal e escritor

APESAR DE TUDO

FELIZ NATAL PARA NOSSA GENTE

PESQUISA

Pesquisa revela aprovação recorde de Lula e confiança em Dilma

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgada nesta quinta-feira (16), em Brasília, mostra que o governo Lula encerra seu mandato com recorde de avaliação positiva: 80%. Na avaliação anterior, o percentual era de 77%.A aprovação pessoal do presidente também apresentou recorde histórico, com 87% de aprovação – o maior desde 2003. Na pesquisa anterior, a avaliação pessoal positiva de Lula chegou a 85%.

“Quando você olha a série histórica [dos dois mandatos do presidente Lula], vê-se que em 2005, houve um grande queda na avaliação do governo, enquanto no segundo mandato, os dados positivos da economia justificam que a população o avalie melhor que no primeiro”, observou o gerente executivo de Pesquisa CNI/Ibope, Renato da Fonseca.

Segundo a CNI/ Ibope, a avaliação positiva do presidente cresceu em todas as regiões do país: no Nordeste (de 92% para 95%), no Norte e Centro-Oeste (de 88% para 90%), Sudeste (de 81% para 85%) e Sul (de 78% para 80%).

Com relação à aprovação do governo, o Nordeste continua sendo a região com melhor avaliação: 86% da população considera o governo do petista como “bom” ou “ótimo”; seguido das regiões Norte e Centro-Oeste (81%); Sudeste (78%) e Sul (75%).

O índice de confiança na figura do presidente também teve elevação: de 81% contra 76% na pesquisa anterior de setembro, quando houve queda com relação a de junho, quando estava em 81%.

Das nove áreas de atuação do governo avaliadas, sete obtiveram avaliação positiva, com destaque para o setor de combate à pobreza, setor mais bem avaliado com 71% de aprovação (o índice anterior era de anterior 66%) e combate ao desemprego, com 66% (o índice anterior era de 64%).

O destaque negativo ficou para as áreas de saúde, com 54% de desaprovação (o percentual anterior era de 57%) e impostos, com 51% de avaliação negativa (manteve o mesmo índice da pesquisa anterior).

62% dos brasileiros acham que Dilma fará um bom governo

O levantamento do Ibope também procurou saber a expectativa da população em relação ao futuro governo da presidente eleita Dilma Rousseff. A pesquisa aponta que 62% dos brasileiros acham que Dilma fará um bom governo. O percentual dos que acham que o governo Dilma será bom é maior do que o percentual dos eleitores que votaram na candidata no segundo turno: Dilma foi eleita com 55.752.529 de votos, ou 56,05% dos votos válidos.

Segundo a pesquisa, 19% dos entrevistados acreditam que o próximo governo será regular e 9% avaliam a futura gestão como ruim ou péssima.

Comparando o governo de Dilma com o governo Lula, 18% dos entrevistados avaliaram que o governo Dilma será melhor, 58% acreditam que será igual e 14% acham que será pior.

“A gente percebe uma expectativa significativa da população de que o governo Dilma seja melhor que o governo Lula ou, pelo menos, igual. Isso incluindo eleitores que votaram no [candidato do PSDB José] Serra”, ressaltou Fonseca.

De acordo com a pesquisa, a maioria da população gostaria que as prioridades do novo governo fossem saúde (51%), educação (11%) e segurança pública (7%).

Por região, os moradores da região Nordeste são os mais otimistas com relação ao próximo governo: 70% acreditam em um bom mandato de Dilma. Em seguida, os mais otimistas são os moradores de municípios com até 20 mil habitantes, 65% de expectativa positiva.

Fonte: UOL

OS LÍDERES DO SENADO

O Conselho de Ética do Congresso Nacional resolve contratar um professor para subir o nível de ética do senado:

Fim de sessão, o professor entra no plenário e diz:

- Pode sair todo o mundo do salão, menos os três principais líderes.

Aí foi aquela correria…

Então ele se dirige aos três líderes:

- São os líderes dos principais partidos; então vocês serão avaliados ao responderem corretamente a pergunta que irei fazer: O que meu pênis tem a ver com o Hino Nacional Brasileiro?

E em seguida tira seu pênis de 28 cm para fora da calça e bate com ele na mesa.

O 1º líder responde logo: - Gigante pela própria natureza.

O 2º diz: - És belo, és forte, impávido colosso.

E o líder do . . . meio sem graça foi abaixando as calças e virando a bunda falou:

- Verás que um filho teu não foge a luta.

MENGO