Que tipo de Estado você quer no Brasil?
Estamos entrando em ano eleitoral. Presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais serão escolhidos pelo povo. E uma das maiores novidades é a ausência de Luis Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, desde a redemocratização.
O que você, eleitor, considera importante para entregar seu voto a este ou àquele candidato? Sua trajetória pessoal? O que já realizou em sua vida pública? O partido a que ele pertence? O projeto de país que ele representa?
Quando falamos em projeto de país, me refiro especificamente ao tamanho que o Estado deve ter na vida do cidadão. É melhor um estado liberal, que se limita a basicamente prover segurança (ou seja, tem o monopólio do uso da violência), educação básica e saúde idem, deixando que o mercado atue e regule as demais áreas (energia, telecomunicações, transporte público, ensino superior, etc)? Ou seja, que privatiza e entrega aos empresários, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, a maioria das estatais. Ou será melhor para o Brasil um Estado mais forte, social-democrata, que regula a economia e os movimentos do capital especulativo, que coloca as estatais para investir e auxiliar o crescimento da economia do país, que tem programas sociais que garantem a vida e a dignidade dos desfavorecidos em uma sociedade brutalmente desigual?
Existem defensores de ambos os lados, prontos a enaltecer o modelo que julgam melhor e a apontar os defeitos da tese contrária. Do lado dos liberais, apontam que um Estado interventor se mete demais na vida dos cidadãos, limita as liberdades individuais, é ineficiente já que funcionários públicos tendem ao comodismo pela estabilidade do cargo e que se deve deixar a sociedade livre para decidir seus rumos, pois o mercado tenderia a um equilíbrio que distribuiria a renda para não permitir que a sociedade convulsionasse.
Já o estado social-democrata regularia os entes econômicos, imporia taxas e limites, garantiria toda uma rede de assistência social aos mais pobres e legislaria mais em questões de liberdade individual. E coloca que o Estado Liberal prejudica a maioria da população, visto que os donos dos meios de produção teriam mais poder e liberdade para explorar sua mão de obra e impor baixos salários àqueles que vendem sua mão de obra para sobreviver.
No Brasil, tivemos as duas experiências, muito recentes. O Estado Liberal, colocado em funcionamento durante os oito anos de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que curiosamente significa Partido da Social Democracia Brasileira, onde observamos o desmonte do Estado, a venda de estatais importantes como a Vale do Rio Doce e o sistema de telecomunicações e a venda de bancos públicos, como o Banespa, durante o governo tucano de Mário Covas. No bojo dos diversos ajustes e empréstimos do FMI, esse governo se comprometeu com um duro ajuste fiscal, arrochando salários do funcionalismo público e cortando gastos e investimentos, para produzir altos superávits fiscais e pagar os juros da dívida pública e externa crescentes.
O que se viu foram anos de estagnação econômica, aumento do desemprego, aumentos de salário mínimo de R$12,00, crises e mais crises, especialmente quando vinha algum sopro externo, como as crises da Rússia, do México e dos Tigres Asiáticos.
Em andamento, temos o projeto Social Democrata, liderado pelo Presidente Lula desde 2003. Alguns itens da política macroeconômica do governo anterior foram mantidos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, superavit fiscal, metas de inflação. Mas o papel do Estado voltou a ser valorizado como indutor do crescimento e da distribuição de renda, com os programas sociais de transferência de renda, valorização do salário mínimo e criação de milhões de empregos. O papel do estado é fundamental para fazer funcionar esse círculo virtuoso.
Uma grande obra, como são as obras do PAC, movimentam toda a economia do país. Para construir uma ponte, por exemplo, temos a criação direta de algumas centenas de empregos no canteiro de obras e se mobiliza toda a cadeia de produção de cimento e ferragem, criando ainda mais empregos indiretos. Todos esses trabalhadores atingidos com emprego e renda nessa cadeia vão consumir mais e movimentar outros pontos da economia, beneficiando o empresariado, que irão produzir e vender mais produtos, e mais ainda os trabalhadores, com a criação de mais empregos. Fiquemos com esse exemplo simples mas que representa bem o ponto onde quero chegar.
Você, leitor, vê debates desse nível nos noticiários da televisão? Ou nos jornais? Ou nas revistas? Me refiro ao debate honesto, com espaço semelhante para ambas as correntes defenderem seus pontos de vista, e não ao que faz a revista Veja, por exemplo, que é liberal, e tem todo direito de se-lo, mas que censura opiniões contrárias, quando não fazem pior e deturpam essas opiniões contrárias. A grande questão é que o veículo de comunicação tem o seu lado, mas quer fazer crer aos incautos que é plural e acolhe opiniões diversas.
Fiz a pergunta acima porquê esse é ponto principal para se escolher um candidato em que votar. Que tipo de Estado você considera ideal para o desenvolvimento do país? A partir dessa premissa básica, a busca vai se refinando, pois ambas correntes tem suas nuances e particularidades. Definido o projeto de Estado, vem a identificação dos partidos que defendem essa bandeira.
No Brasil, do lado do Estado Liberal, temos PSDB (a despeito da sua nomenclatura), o Democratas, que é o ex-PFL (Partido da Frente Liberal) e a antiga Arena, que sustentou a ditadura militar, e o PPS, também a despeito de sua nomenclatura (Partido Popular Socialista) e alguns outros nanicos.
Do lado Social Democrata, temos o PT, PDT, PSB e PC do B, que defendem esse Estado mais presente e no caso de PSB e PC do B são partidos que pretendem chegar a um Estado socialista, mas dentro das regras democráticas, o que certamente demanda bastante tempo e maturação de seus projetos no seio da sociedade.
Dentro de cada partido tivemos políticos associados a casos de corrupção e desvios de dinheiro público por parte de seus membros, o que obviamente deve ser investigado pela justiça e os eventuais culpados condenados a penas previstas em lei. Tudo isso para dizer que não devemos cair na fácil tentação de tomar a parte pelo todo e condenar um partido político pela má conduta de alguns de seus membros, coisa que a imprensa induz diuturnamente (futuramente, cabe um texto para analisar o papel da imprensa no jogo político, pois só relei quando citei a Veja). Em outro texto futuro também pretendo falar de como o sistema político eleitoral leva os partidos a esses desvios de dinheiro e os motivos de não se investir de verdade na mudança desse sistema.
Como puderam perceber ao longo do texto, eu tenho o rumo que desejo para o país bem definido. É o lado do PC do B, PT, PSB e PDT. E dentro desses partidos irei procurar meus candidatos para a eleição de outubro, sem maiores medos de equívoco ou arrependimento.
Definido, pois, o Estado que se quer para o Brasil, identifique os partidos que comungam da sua visão. Estude as diferenças entre eles, o que lhe agrada e desagrada em cada um. Investigue então a trajetória do político que esta dentro do seu campo. De onde ele veio? Qual sua profissão e formação? Já exerceu cargos públicos? Quantas e quais eleições disputou? Se existem processos na justiça contra ele. Qual é a religião dele, se isso fizer diferença pra você.
Assim, você, eleitor, não será facilmente ludibriado por falsas promessas e obras grandiloquentes e demagogias baratas. Você estará votando de forma consciente nos rumos que deseja para o seu país. Nossa democracia agradece.
Por Edgar Ap. Borges Júnior
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