SÓ GOZO COM QUEM DÁ

domingo, 30 de maio de 2010

APOSENTADOS

Percentual é justo e não quebra a Previdência

Por Vanessa Grazziotin, na Folha de S.Paulo

O sistema previdenciário possui um regime de repartição, cujo princípio é o de solidariedade entre as gerações. É Isso que deve garantir aos inativos uma parte dos ganhos reais dos que estão na ativa. Quanto ao acréscimo que aprovamos no Congresso, resultará apenas no aumento de 0,1% nas despesas da União este ano.

Essas são as principais razões pelas quais defendo que o presidente Lula não vete o que aprovamos. Os aposentados vêm recebendo durante muitos anos reajustes que pouco superam o INPC.

No sistema de repartição os que estão na ativa concedem renda aos agora inativos. É esse princípio que torna justo dar a eles uma parte dos ganhos reais alcançados pelos trabalhadores ativos.

Também é um simples ato de presunção dizer que haverá uma quebradeira na Previdência e nas contas do governo por causa do reajuste. Sobre o valor de 6,14% proposto pelo executivo, a Câmara acrescentou mais 1,57%, o que equivale apenas a R$ 1,1 bilhão ao ano, este é o valor pelo o qual o Congresso é responsável. Ou seja, muito inferior aos R$ 13,8 bilhões que irá custar anualmente o aumento de 0,75% na taxa Selic decretada recentemente pelo Banco Central.

O acréscimo desse montante de R$ 1,1 bilhão considera apenas o lado da despesa previdenciária, mas se considerarmos o impacto dessa despesa na economia e o seu retorno em contribuição previdenciária, veremos que ela é ainda menor.

Explico: a cada real acrescido à despesa previdenciária, 30 centavos retornam em tributos, sendo desses mais de 20 centavos para a União. O que faz com que o custo líquido do acréscimo real aprovado se reduza, para a União, a R$ 0,88 bilhão. Esse tipo de cálculo de custo líquido também é adotado para as renúncias fiscais que beneficiam a produção e as empresas e, na verdade, é o único relevante.

Mesmo tomando o impacto desse acréscimo de despesa isoladamente para a Previdência, ele também é sustentável. Graças ao ritmo de crescimento econômico logrado pelo Governo Lula, de 2007 a 2010, exceto 2009, a receita da Previdência vem crescendo mais do que a despesa. E se retirarmos a renúncia previdenciária, que é de responsabilidade do Tesouro, o sistema urbano é superavitário também desde 2007, chegando a R$ 13 bilhões só em 2009.

Mas nem por isso, os parlamentares da base aliada poderiam agir com irresponsabilidade. Por essa razão, rejeitamos a emenda patrocinada pelo PSDB, DEM e PPS, que, na oposição, tentaram aprovar um reajuste ainda maior; esse sim, irresponsável e oportunista.

Portanto, não há razão para o alarme que fazem muitos economistas sobre o suposto desequilíbrio das contas públicas. Todos eles nunca parecem preocupados com o equilíbrio fiscal quando se trata de elevar a despesa pública para pagar juros. Mas quando se trata de gastos que podem melhorar a vida dos trabalhadores, logo clamam contra a "gastança".

Não podemos aceitar, nem nós nem os aposentados, esse dois pesos e duas medidas. Agora a bola está com Lula. Acredito que o presidente fará o melhor possível pelos aposentados e pensionistas desse país.

sábado, 29 de maio de 2010

GOLPE À VISTA

NÃO É PARANÓIA

Da leitora Maria Luiza:

Ailton,

Há quanto tempo você já viu que eu venho falando em golpe? Eu já estava preocupada, achando que estava paranóica. Meu marido e minha filha até diziam que eu estava com idéia fixa, com mania de perseguição e “psicada” em teorias da conspiração. Eu estava certa o tempo todo. Não duvide, Ailton, que a coisa é séria.

A gente fala que é a elite social e política querendo voltar ao poder, como se fosse só isso. É isso e muito mais.Pare para pensar no que era o Brasil e a América Latina antes de Lula ser presidente. Mudou muito o quadro. Depois de Lula outros países da AL elegeram presidentes de esquerda. O Mercosul deixou de ser um zero à esquerda (sem trocadilho). Lula vem promovendo a integração do continente, o que não é fácil.

A Venezuela (que já tinha Chávez antes de Lula se eleger) tinha a PDVSA, a petrolífera de lá, nas mãos de seis famílias. Era um escândalo. Por mais que se fale que Chávez é um maluco, vamos e venhamos que a Venezuela era um escândalo antes dele ser presidente. A Bolívia elegeu pela primeira vez na sua história um representante da etnia indígena, quando a maioria da população é de índios bolivianos. O Equador elegeu Rafael Correa, um homem preparadíssimo, o Uruguai agora elegeu Fernando Lugo, o Uruguai, o Mujica, ex-guerrilheiro tumamaro (já leu alguma entrevista com ele? impressionante).

A Argentina com os Kirchner deixou de ser um vai e vem de panelaço, de instabilidade. Enfim, pense como mudou o quadro com esses governantes mais voltados para as políticas sociais do que o bando de vassalos que tínhamos no continente. Se Lula caísse e se não eleger Dilma, vai ser uma tragédia não somente para o Brasil como para toda a América Latina. O que você acha que isso tudo representou para os EUA, que sempre apoiaram as ditaduras militares?

O golpe de Honduras foi arquitetado pelos EUA. Um golpe civil-militar-judiciário. Essa tríade derrubou Zelaya “dentro da lei”. De certo lá e estão tentando aqui. Tudo em nome do “Estado de Direito”. Hitler, é bom que saibamos, fez tudo dentro da lei. A lei não pode ser usada para legitimar bandalheiras golpistas.

Enfim, voltemos ao X da questão. O golpe é destruir a candidatura de Dilma e, se possível, tirá-la do páreo porque o interesse que está por trás de tudo isso é o interesse americano. Ora, FHC estava vendendo o Brasil a preço de banana, um entreguista. Até a base de Alcântara ele ia entregar aos americanos para os EUA fazerem de um pedaço do Maranhão uma base militar. Nem brasileiro poderia entrar lá sem permissão do governo americano.

Não era parceria, era para entregar mesmo. Aquela explosão lá que acabou com um trabalho de décadas foi atentado. Já li sobre isso. Bem, FHC estava pronto para privatizar a Petrobras (iam até mudar o nome para Petrobrax). Você acha que ninguém sabia que havia esse absurdo de petróleo na costa brasileira?

Você acha que os EUA estão felizes em ter perdido toda essa mina de ouro negro? Temos no fundo do mar uma riqueza absurda. Você já imaginou o que significa isso em termos de dinheiro, de poder de emancipação do Brasil? É coisa que até foge à nossa compreensão. É muita coisa, muita riqueza num mundo que precisa de energia para garantir a sobrevivência, quando sabemos o que significa o petróleo. Temos riquezas minerais, temos uma costa gigante para gerar energia eólica, temos água muita (já leu sobre o aquífero Guarany?). E temos 190 milhões de habitantes. Um país com uma população que é um imenso capital humano rico de cultura popular diversificada e por isso mesmo, extremamente criativo. Só nos falta oportunidade.

Aliás, igualdade de oportunidade. Veja o que Lula fez em termos de educação, que ainda é pouco. Quantas escolas técnicas tinhámos em mais de 80 anos? Menos de 100. Lula em sete anos já quase triplicou esse número. Lula com o Bolsa Família beneficiou mlhões de famílias e isso significou dinheiro circulando no comércio.

Lula com o Prouni já colocou mais de 600 mil jovens em universidades. Hoje tem pessoas pobres fazendo medicina, odontologia, direito, enfim, cursos que só filho de rico frequentava. Tem filho de catadora de lixo se formando em universidades. Já imaginou o que significa isso? Os filhos dessa gente serão doutores. Lula interrompeu a cadeia da miséria. São 30 milhões que saíram da pobreza. E o Luz para Todos?

É possível que no terceiro milênio ainda tivéssemos milhões de pessoas sem energia elétrica? Era como se essas pessoas vivessem no século 19 (e olhe lá). Lula fez com que o Brasil passasse a ser respeitado lá fora. Pagou o FMI e dispensou aquela gente que vinha aqui dar ordens e dizer como tínhamos que nos comportar.

Hoje até emprestamos dinheiro. Enfim, não estou falando tudo isso pelo fato de ser petista, mas por reconhecer que, apesar de faltar muito ainda, há um Brasil antes de Lula e um Brasil depois de Lula. Quem não reconhece isso é porque é imbecil, não lê jornal, não sabe de nada, ou é porque perdeu privilégios.
Só sei, Ailton, que é do máximo interesse dos EUA que Dilma perca e que Serra ganhe, pois há interesses gigantescos contrariados. Tem gente que nao tem noção alguma do que está em jogo nisso tudo.

Ou se tem, é porque é muito salafrária para torcer contra os interesses do próprio país. Infelizmente a oposição e a mídia agem assim, contra o Brasil. Se houver um golpe, meu amigo, pode acreditar que os jornais irão apoiar imediatamente, como foi em 64. Aliás, vão apoiar não, já estão trabalhando para isso.

Espero, sinceramente, que não sejam loucos de fazer isso. Não brinquem com fogo, porque o Brasil de hoje não é o Brasil de 64. A cobra vai fumar. CUT, Força Sindical, que hoje apóia Dilma e outros segmentos, como o MST (cerca de dois milhões de pessoas pelo Brasil afora) não vão aceitar passivamente. Isso aqui vai virar o ó do borogodó, pode crer. Se tentarem, amigo, vão abrir as portas do inferno. E estou pagando para ver.

Abraços,

Maria Luiza

NOTA DO BLOG: Parabéns Maria Luiza pela excelente e lúcida análise.
Mamado do Blog do Airton Medeiros.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

GOLPE?

O BRASIL NÃO É HONDURAS

(MAIR PENA NETO)

Não é preciso ser muito perspicaz para perceber em curso um movimento que pode descambar em golpe contra as eleições à Presidência se não houver um rechaço a tal tentativa por parte da sociedade brasileira. Como já não cabe mais um recurso às Forças Armadas, como em 1964, os setores conservadores se apóiam agora no poder judiciário, inspirados pelo sucesso do que aconteceu em Honduras.

O crescimento evidente da candidatura de Dilma Rousseff acendeu a luz vermelha nas hostes conservadoras, que já vinham tentando, enquanto foi possível, manipular as pesquisas de opinião. O PSDB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a pesquisa Sensus de abril, que já mostrava um empate entre Dilma e José Serra, contrariando a ampla vantagem atribuída pelo Datafolha. O instituto do jornal da ditabranda contribuiu para tentar desmoralizar a pesquisa do concorrente, mas nada de incoerente foi encontrado nos questionários e na tabulação do Sensus, nem pelo perito contratado pelos tucanos para auditá-la.

Ao contrário, foi o PSDB que se baseou em dados errados para acusar o Sensus de manipular a pesquisa que desmontava o cenário que os tucanos vinham montando com o auxílio de certos setores midiáticos. A pesquisa do Sensus, cuja credibilidade ficou na berlinda, era inteiramente regular, e o que apontava desde abril se confirmou em maio com as sondagens CNT/Sensus e Vox Populi: Dilma crescia em todas as regiões e Serra começava a cair.

Justiça Eleitoral confirmou a regularidade da pesquisa, mas não houve qualquer condenação ao PSDB, a quem foi dado pleno acesso ao conteúdo da pesquisa e de onde partiram sérios ataques à idoneidade do instituto Sensus. Começava a se revelar aí uma generosidade da Corte eleitoral com um dos lados da disputa.

O Datafolha, por sua vez, teve que rebolar para explicar em maio como Dilma conseguiu recuperar uma vantagem de 10 pontos percentuais que o instituto atribuía a Serra um mês antes. Dilma não só empatava com Serra na intenção de votos, como liderava na pesquisa espontânea, vencia em segundo turno e tinha rejeição menor que o tucano. Os jornais também fizeram sua parte, com malabarismos nas manchetes para minimizar o impacto da notícia.

Frustrado ao menos temporariamente o front das pesquisas, o trio partidos de oposição-grande imprensa-Judiciário parece estar unido numa outra estratégia, cantada desde o início do processo: a judicialização da campanha. A oposição inundou os tribunais eleitorais com queixas que já resultaram em quatro multas contra Lula e Dilma, com mudança de opinião de relatores durante o processo. A alegação é de propaganda antecipada, mas esconde a tentativa de evitar que Dilma seja identificada como a candidata de Lula, o que as pesquisas revelam que ainda é significativo.

No lado oposicionista, Serra aparece em todas as propagandas televisivas do DEM pelo país, o que é expressamente vedado pela lei eleitoral, e nada acontece. A Justiça, célere em acompanhar as movimentações de Lula e Dilma, parece não enxergar o outro lado. Chegou ao ponto de nem precisar ser instada a se pronunciar. O Ministério Público Eleitoral, por exemplo, pediu mais uma multa para um evento em que Dilma não estava presente e nem a oposição tinha detectado qualquer irregularidade. Seria louvável se não fosse parcial.

Mas a situação torna-se mais ameaçadora quando chega a altos magistrados. O ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, falou claramente em impugnação de candidaturas e até em impugnação de mandatos por conta de irregularidades na pré-campanha. A vice-procuradora geral da República, Sandra Cureau, seguiu na mesma linha e chegou a citar Dilma Rousseff. Coincidentemente, as duas entrevistas foram concedidas à Folha de S. Paulo.

A senha foi dada e os seguidores da idéia imediatamente surgiram. O colunista de O Globo, Ricardo Noblat, publicou em seu blog que para dois ministros do TSE que ouviu (um já dá para imaginar quem é) “há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma”, e arrematou o post com um brado digno de Carlos Lacerda: “Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito.”

O que querem esses setores? Levar a Justiça a impugnar a candidatura de Dilma ou até mesmo seu mandato caso eleita? Em Honduras foi assim. Não houve necessidade da força bruta inicialmente. A Corte Suprema legitimou o golpe contra o presidente democraticamente eleito. Aqui como lá, fingem defender a democracia quando na verdade atentam contra ela.

PESQUISAS

quarta-feira, 26 de maio de 2010

O VOTO DO POVO

Dilma e Serra, o voto e o povo

Pedro do Coutto

Na edição de domingo, dando sequência à matéria de sábado, a Folha de São Paulo, reportagem também de Fernando Rodrigues, publicou o detalhamento da pesquisa do Datafolha que constatou empate na escala de 37% entre Dilma Roussef e José Serra em intenções de voto, hoje, na corrida pela vitória nas urnas de outubro. A estrada a percorrer ainda é longa, mas os números do levantamento revelam inegavelmente uma situação preocupante para a campanha do ex-governador de São Paulo, candidato da oposição ao governo Lula.

Como sustento sempre, os números em si não dizem tudo. É nécessairo interpretá-los e dar personalidade a eles. A pesquisa da empresa da FSP acentua tendências bastante nítidas. Uma delas, tudo bem, a esperada ascensão de Roussef impulsionada pela força eleitoral do presidente da República. Outra, esta bastante crítica para a coligação PSDB-DEM-PPS, o declínio de Serra, São dois movimentos distintos e fundamentais: enquanto Dilma decola, Serra aterrissa. Vejam só os leitores, por região, de acordo com o Datafolha, comparando-se as pesquisas de abril e maio.

No Sudeste, que reúne Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, num espaço de 45 dias, Dilma avançou de 26 para 33 pontos, Serra recuou de 45 para 40%. Esta região abrange 44% do eleitorado do país. No Sul, a queda de Serra foi de 10 pontos: desceu de 48 para 38 pontos. Dilma subiu de 26 para 35 degraus. No Nordeste, Serra ficou em 33 pontos, mas Dilma cresceu de 37 para 44%. No Norte e Centro Oeste, caiu de 44 para 36; Dilma aumentou de 31 para 40 pontos.

No meu livro “O VOTO E O POVO”, Civilização Brasileira, 1966, com base em pesquisas do Ibope e nos resultados das eleições de 65, analisei as manifestações do eleitorado por classes sócio econômicas. Verifiquei que os grupos de menor renda, hoje pesando 51% no total de votantes, são, por razões naturais, os que custam mais a decidir.

A pesquisa de agora do Datafolha aponta nesta categoria, de um levantamento para outro, abril e maio, um avanço de 8 pontos de Roussef e uma queda de 5 patamares por parte de Serra. Dilma passou de 29 para 37. José Serra regrediu de 42 para também 37 pontos. Por coincidência, estas frações são iguais ao resultado geral.

Os que ganham de 1 a 2 salários mínimos, a maioria, vejam só o panorama dos salários brasileiros, são os que mais seguem o comando de Lula e são também os que menos sabem que Dilma é a candidata do presidente da República. Porém estão começando a tomar conhecimento, como a pesquisa publicada sábado revela. Assim, na medida em que vão ficar sabendo, a tendência , a meu ver, é Dilma Roussef ampliar a vantagem. Entre os que recebem por mês de 5 a 10 pisos ela lidera por 40 a 37. Entre os que ganham de 5 a 10 salários mínimos, ela perde de 34 a 37. E junto aos que têm salários superiores a 5 mil e 600 reais, Serra tem 40, Dilma 37%.

Traçando-se um panorama geral com base nas tendências demonstradas, se Serra não conseguir revertê-las, Dilma vencerá as eleições, desde que mantido o ritmo de hoje. O desafio para Serra é muito grande, recuperar o tempo perdido, título de famoso romance de Marcel Proust. Enquanto isso, Dilma tem que manter a velocidade média de sua progressão. Esta é a síntese do desfecho de outubro.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

CRIME AMBIENTAL

Obra e planejamento.

Por François Silvestre

Não se pode negar a importância dessa obra de adutoras para o abastecimento de água potável onde a escassez é secular. Não se nega. Porém, só o transporte da água não resolve o problema. Ou cria outros problemas.

Vejamos o caso da adutora do Alto Oeste. A barragem de Santa Cruz, no Apodi, será a fonte fornecedora de água para várias cidades. Beneficiando um número considerável da população. Tudo bem. E a pergunta: A água transportada será de boa qualidade? Hoje é. E amanhã? À montante do reservatório há um grande número de pequenas e médias cidades que não possuem nenhum sistema de tratamento sanitário. Todas elas jogando lixo e merda no leito do rio Mossoró/Apodi, que abastece a barragem. Os seiscentos milhões de metros cúbicos da sua capacidade hídrica não serão suficientes para a diluição dessa sujeira toda, principalmente após a vazão das adutoras e programas de irrigação. Acentuado-se o agravamento do problema no ano de inverno escasso. As únicas cidades que estão promovendo obras de tratamento sanitário são Viçosa e Riacho da Cruz. Exatamente as duas menores.

O rio principal da bacia passa na área urbana de Pau dos Ferros, a maior cidade da tromba. Ele é o esgoto natural da cidade. Ou se inicia urgentemente um processo de tratamento sanitário a partir de Pau dos Ferros, em todo o caminho do Rio Apodi, ou o sistema de adutora do Alto Oeste será num futuro próximo o condutor moléstias em vez de ser o semeador das águas.

Daí porque só a obra das adutoras não é suficiente. Posso tranquilamente afirmar que ela fará muito mais mal à população, sem a prevenção sanitária, do que deixar o atropelo da escassez d’água com se encontra.

A nojeira disso tudo é que o poder só pensa nas eleições. A adutora com seus grossos canos, margeando as estradas, é uma coletora de votos. A visibilidade produz propaganda sem necessidade de outros custos. O saneamento não tem visibilidade. O eleitor, também culpado e responsável por essa prática, não se dá o respeito de informar-se do que não vê. E vai feito boiada tocada pelos tambores da enganação, muitas vezes ou quase sempre se vendendo por favores que são financiados pelo seu próprio dinheiro, ou seja, a grana pública. Que de tão “pública” é distribuída para azeitar eleições e desfibrar um povo ainda em formação; pré-povo.

Saneamento é vacina genérica, que não precisa furar o braço nem amargurar a língua. Ainda está em tempo. Mas não sobra tempo. Ou se faz isso, como obra agregada, no programa completo, ou se transfere para o amanhã, quase hoje, um problemão bem mais vistoso do que cada cano da adutora. E aí talvez não haja mais tempo.

Se não houve planejamento para a prevenção e a manutenção da qualidade potável da água, urge fazê-lo.

Pior do que a sede é a água temperada com lixo e fezes. Té mais.
 
NOTA DO BLOG: Enquanto Viçosa e Riacho da Cruz executam o correto, entregando água limpa e sadia ao sistema; recebem água contaminada de Martins.

domingo, 23 de maio de 2010

PONTO DE CULTURA

MARTINS PELA ARTE
Ponto de Cultura



Solenidade de Inauguração



Dia: 23 de Maio de 2010
Local: Casa de Cultura (Martins-RN)
Horário: 10:00h
 Rua: Desembargador Silvério, S/N Centro

quarta-feira, 19 de maio de 2010

LAMPIÃO

Lampião não morreu em Angicos e viveu até os 96 anos, diz escritor

Depois de Elvis Presley, Raul Seixas e até Michael Jackson, quem diria, até Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, considerado o maior cangaceiro de todos os tempos, não morreu! Quer dizer, pelo menos não da maneira como a maioria das pessoas conhece e que está relatada nos livros de história: durante um tiroteio, na emboscada de Angicos, em Sergipe, em 1938. Logo após esse célebre episódio, Virgulino Ferreira teria vivido como comerciante e fazendeiro no Norte de Minas, e morreu com 96 anos, em 1993, em Buritis (MG). Isso é o que garante o escritor, pesquisador e fotógrafo José Geraldo Aguiar, 60 anos, autor do livro Lampião, o invencível: duas vidas e duas mortes (Editora Thesaurus).Na obra, Aguiar expõe o 'outro lado da moeda' e mostra por meio de entrevistas, documentos e até depoimentos do suposto Lampião sobre como se deu essa sobrevida. "O que para o homem sábio é descoberta, para os outros pode ser loucura. Muita gente acha que sou louco, mas muitos acreditam em mim. Foram 17 anos de muita pesquisa e um árduo trabalho e eu tenho a convicção de que o homem que conheci e convivi durante cinco meses era realmente o Lampião", assegura o escritor.José Geraldo Aguiar sempre foi um grande admirador do "senhor absoluto do Sertão" e, vez por outra, ouvia rumores de que havia um homem em sua cidade, São Francisco (MG), à beira do rio de mesmo nome, que todos julgavam ser Lampião. "O Rio São Francisco era a estrada do Sertão. Então, vários cangaceiros acabaram indo para essas bandas. Logo após a batalha de Angicos, em que ele foi dado como morto. Lampião fugiu, passou pela Bahia, Piauí, até que, em 1950, ele e Maria Bonita acabaram se estabelecendo em Minas. Ele viveu na clandestinidade e chegou a ter 13 identidades falsas", afirma o pesquisador.Segundo a versão de Aguiar, Lampião era um sujeito muito astuto, inteligente e não condizia com seu temperamento ser morto da maneira que foi, com um tiro, e degolado, posteriormente. "Ele fugiu. Ele era uma pessoa de famamundial. A morte dele foi uma farsa. Uma satisfação à sociedade. Ele disse a seus comandados que iria fazer uma grande viagem. E tenho inúmeros depoimentos no meu livro que comprovam essa versão de que ele realmente viveu em Minas até os 90 anos", enfatiza. E com relação à famosa cabeça que seria de Lampião e que foi, inclusive, fotografada? "Não era dele. Abordo isso no meu livro também. Temos até historiadores que afirmam de que aquela cabeça pertencia, na verdade, a um outro cangaceiro, de nome Zé do Sapo", diz .O autor defende com unhas e dentes sua versão sobre a outra morte do famoso capitão e narra com detalhes os seus encontros com ele. Não foram fáceis, mas a profunda admiração de Aguiar pelo cangaceiro foi o fator preponderante para que ele ganhasse a confiança definitiva de Lampião, como ele relata no livro: "Em meio aos comentários sobre gostos e costumes, soltei que a história de Lampião era a que mais me atraía. Ante a pronúncia do nome, olhou-me de maneira diferente e pediu que eu permanecesse mais tempo ali. Mas como não podia ficar, acompanhou-me até a porta, de onde, tirando os óculos escuros, convidou: "Volte amanhã, cabra. Ao virar para trás e aceder o convite, percebi que seu olho direito era quase fechado.""Foi uma conversa muito difícil, ele não se revelou de cara. Era um homem muito sério, sisudo e depois de algum tempo, disse que após a sua morte, eu estava autorizado a revelar ao mundo a sua sobrevida. Foi o que fiz, apesar de ainda hoje viver sob ameaça", revelou, sem querer entrar em detalhes. Na obra, há um trecho em que a filha de Lampião e Maria Bonita, Expedita Ferreira Nunes, conta o motivo de ter se recusado a fazer um exame de DNA para comprovar que aquele senhor que vivia no Sertão mineiro era o seu pai. Expedita declarou que não perderia tempo com aquela história e disse mais: "O meu pai, o que eu conheço pela história, era um homem, não um frouxo, nem um covarde para viver esse tempo todo fugindo".Segundo Aguiar, é natural que os descendentes do cangaceiro não queiram falar no assunto, e que alguns deles realmente mudam de prosa quando se toca no nome Lampião. Mas garante não se importar. "A história dele sempre teve muito mistério, afinal, é um mito. É normal a família não querer ficar remoendo nisso. Mas eu me sinto muito feliz e privilegiado de ter revelado toda essa história", garante.Por Ana Clara Brant, do Correio Braziliense

FONTE: MARCOS MORAIS

MARTINS EMpacADA

Dilma pede apoio a prefeitos para continuar "era da prosperidade"

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, valorizou na noite desta terça-feira (18), durante reunião de prefeitos em Brasília, o papel dos governantes municipais para dar continuidade aos trabalhos realizados pelo governo Lula.

“Nós vivemos em um momento fundamental no Brasil. E nós devemos a parceria que fizemos e construímos em todas as atividades do governo do presidente Lula com vocês”, afirmou. “Construímos a nova era de prosperidade. Temos consciência da importância dos prefeitos e das prefeitas”, completou Dilma.

A pré-candidata do PT ressaltou que o governo federal precisa sempre fazer uma gestão com foco municipalista e construir parcerias produtivas e criativas com os prefeitos. A declaração foi bem recebida pelos mais de 1,1 mil prefeitos de partidos aliados e de oposição que participaram do evento com Dilma.

PAC

“Temos consciência da importância para economia desse país, para a cultura desse país, dos programas e ações desenvolvidas pelas prefeituras. Melhorar cada vez mais a gestão de vocês e ajudar vocês está expresso no PAC 2. Temos que ajudar os prefeitos e prefeitas a desenvolver projetos”, discursou, se referindo à segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo ela, os prefeitos são importantes para impedir que os avanços conquistados pelo governo Lula não retrocedam a partir do ano que vem. “Vamos ter que estabelecer um diálogo produtivo e criativo para criar condições para que não se retroceda. Temos que honrar o melhor governo que esse país já teve.”

Dilma lembrou que, durante o governo Lula, o repasse de recursos da União aos municípios cresceu e deu novamente capacidade de investimentos para as prefeituras. “Nós temos autoridade de dizer para vocês que nosso compromisso é com o futuro. Nós só podemos ter compromissos legítimos com o futuro porque construímos o presente. Ninguém pode prometer, porque senão o povo desconfia, sem mostrar suas credenciais, sem mostrar o que fez pelo Norte, pelo Nordeste, pelo Sul, pelo Sudeste e pelo Centro-Oeste”, afirmou.

Reforma tributária

No encontro, a ex-ministra ressaltou a necessidade de aplicação de uma reforma tributária no país. “Nós, brasileiros, fomos colocados numa verdadeira arapuca, numa armadilha. Porque a oposição tirou R$ 40 bilhões da área da saúde, sem um processo de transição, de um dia para o outro. E hoje nós temos que fazer face a vários reclames vindos não só dos prefeitos, mas da população. A população quer saúde”, disse Dilma.

A candidata petista negou que defenda a volta de uma contribuição como a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas disse que a falta do tributo precisa ser compensada de outra forma.

“Não é possível que o governo não declare que isso prejudicou a área da saúde. Não é possível que eu, como candidata, que participei do governo do presidente Lula, não reconheça este fato”, afirmou.

A petista defendeu ainda a redução de impostos nas áreas relacionadas a emprego, produção, investimento, exportações, além da diminuição do que os contribuintes pagam em impostos nas contas de energia, telefonia, remédios e alimentos.

Prefeitos de oposição defendem continuidade

Além de gestores municipais dos partidos aliados, o encontro contou também com prefeitos do DEM, do PPS e do PSDB. Muitos deles disseram ser a favor da continuidade do governo Lula e ressaltaram que nunca foram tratados de forma tão republicana como agora.

O prefeito tucano de Itamonte (MG), Marcos Carvalho, disse que participava com muito orgulho do evento, porque havia sido respeitado pela primeira vez pelo governo federal. Ele prometeu trabalhar pela continuidade do governo Lula.

“Eu quero falar em nome de prefeitos de cidades pequenas, que pela primeira vez foram respeitados não como pontinho no mapa, mas como entes federativos, e respeitados pelo governo Lula. Não podemos voltar atrás. Infelizmente, não falo pelo meu partido, mas como cidadão. Quando cheguei aqui a Brasília nunca me perguntaram qual era meu partido. Sempre trouxe meus projetos e, desde que estivessem corretos, levávamos os recursos”, disse, ressaltando ser fã do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma disse que esses prefeitos da oposição mostravam coragem ao se posicionar mesmo a contragosto dos seus partidos. “Eu saúdo os prefeitos corajosos [da oposição], que como disse um deles honram a bandeira do Brasil, porque ela é que une todos nós em torno de uma causa”, discursou.

O prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Lopes, do PPS, disse que não se importava com seu futuro partidário, apenas defendia o futuro dos brasileiros. “Eu não sei qual vai ser o meu futuro partidário, mas o meu compromisso é com o futuro do povo brasileiro. Eu seguirei aquela que foi indicada pelo presidente Lula para dar continuidade a esse trabalho que melhorou a vida de milhões de brasileiros.”

O prefeito de Sopé (PB), João Clemente, do DEM, também subiu ao palco para defender o modo republicano de governar de Lula. O ato político dos prefeitos reuniu mais de 1,1 administradores municipais em Brasília.

Enquanto isso, aqui ...  em Martins a prefeitura EMpacOU.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

LIBERTAÇÃO?

Há exatos 122 anos, era declarada ilegal a propriedade de um ser humano sobre outro no Brasil.

Contudo, a Lei Áurea – curta, grossa e lacônica – não previu nenhuma forma de inserir milhões de recém-libertos como cidadãos do pais, muitos menos alguma compensação pelos anos de cárcere para que pudessem começar uma vida independente. Para substituir os escravos, veio a imigração de mão-de-obra estrangeira, agora assalariada. Os fazendeiros não precisavam mais comprar trabalhadores, podiam apenas pagar-lhes o mínimo necessário à subsistência. Ou nem isso.

Enquanto isso, o trabalho escravo moderno deu lugar a formas contemporâneas de escravidão, em que trata-se o trabalhador como animal, explora-se sua força física aos limites da exaustão e cria-se maneiras de prendê-lo à terra, seja por dívidas ilegais, seja por qualquer outra forma. Para isso, são usadas ameaças e violência como estratégias de convencimento. No passado, sentiram isso na pele imigrantes europeus nos cafezais do Sudeste e migrantes nordestinos nos seringais do Norte. Ainda hoje, são vitimas da escravidão contemporânea milhares de trabalhadores pobres em fazendas de gado, soja, algodão, milho, arroz, cana-de-açúcar, carvoarias, oficinas de costura, pátios de obras de hidrelétricas.

Qual o perfil desse escravo de hoje? Desde 1995, quando o governo federal criou os grupos móveis de fiscalização que verificam denunciam e libertam trabalhadores, 37.205 foram oficialmente retirados dessas condições. Se considerarmos os trabalhadores rurais resgatados entre 2003 e 2009 (descontando o trabalho escravo urbano e o voltado para exploração sexual), temos Maranhão, Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul como principais fontes de escravos; uma maioria de homens (95%); a ausência de formação – 40% analfabetos e 28% apenas com a 4ª série incompleta; 63% entre 18 e 34 anos – ou seja, no auge de sua força física, podendo entregá-la aos empregadores.

Saem de regiões pobres para procurar empregos em outros lugares fugindo da pobreza e da falta de oportunidades melhores. A fronteira agrícola amazônica tem sido, historicamente, Pará à frente, o principal destino desses trabalhadores. O município de São Félix do Xingu (PA) é campeão no número de casos de fiscalização desse crime. A fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA), foi palco da maior libertação até agora com 1.064 pessoas resgatadas. Mas resgates já foram realizados do Rio Grande do Sul a Roraima, passando por São Paulo e Rio de Janeiro, mostrando que o problema é nacional.

Vamos dar um passo atrás e ver e ver de onde vem essa herança maldita. Em 1850, o governo brasileiro finalmente adota ações eficazes para coibir o tráfico transatlântico de escravos após pressão inglesa. Nos anos seguintes, foram tomadas medidas que libertaram crianças e sexagenários. O que, na verdade, serviu apenas como distrações para postergar o fim da escravidão. Os escravos que conseguiam chegar aos 60 anos já não tinham condições de trabalho e eram um “estorvo” financeiro para muitos fazendeiros que os sustentavam. Já os filhos dos escravos não possuíam autonomia para viver sozinhos. Muitos, até completarem 18 anos, foram tutelados (e explorados) pelos proprietários de seus pais.

Mas, por mais que fosse postergada, com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição total?

Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não cedê-las como era feito até então. O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de capital para a ampliação de seus domínios – ainda mais com os excedentes que deixaram de ser invertidos com o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição.

As legislações que se sucederam a ela e trataram do assunto apenas reafirmaram medidas para garantir a existência de um contingente reserva de mão-de-obra sem acesso à terra, mantendo baixo o nível de remuneração e de condições de trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada uma nova estrutura – em substituição àquela que seria extinta em maio de 1888 – para sujeitar os trabalhadores.

O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Governo e sociedade têm obtido vitórias no combate a esse crime, atacando o tripé que o sustenta (impunidade, ganância e pobreza). Mas sua erradicação ainda é um sonho distante.

Para além dos efeitos da Lei Áurea que completa 122 anos, trabalhadores rurais do Brasil ainda vivem atualmente sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.

De Sakamoto

quarta-feira, 12 de maio de 2010

MAiS UM RABO DE PALHA

José Agripino Maia procura "jeitinho" de receber dinheiro de concessionárias públicas

O senador José Agripino Maia (DEMos/RN), que apareceu nas gravações da operação Castelo de Areia da Polícia Federal intermediando cobrança de dinheiro da Empreiteira Camargo Correa, para campanhas do DEMos, enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) perguntando sobre doações de dinheiro a partidos políticos, comitês financeiros e candidatos.

O senador demo-tucano sabe que empresas concessionárias de serviço público não podem dar dinheiro para campanhas, então pergunta se empresas controladoras (holding, ou seja empresas donas destas concessionárias), podem.

Além disso, pergunta se outra empresa não concessionária, mas do mesmo grupo econômico que é dono de concessionárias, poderia fazer doações.

Traduzindo: o senador já quer arranjar um "jeitinho". Uma empresa concessionária de pedágios, por exemplo, não pode fazer doações. Mas o jeitinho de Agripino é o grupo econômico, que é dono, doar através da "holding" ou criar outra empresa, e doar através desta outra.

Espera-se que o TSE dê um rotundo não, ao "jeitinho" de Agripino.

Por falar em pedágios, o próprio senador demo-tucano é um feliz sócio dos pedágios na Rio-Teresópolis, garantindo o seu quinhão na época de FHC, e nas estradas paranaenses na região de Maringá (Viapar).

Por Zé Augusto.

A REPORCAGEM DE ÉPOCA

A revista Época e o fantasma da "República Sindicalista"

A revista Época desta semana, talvez por falta de assunto, volta a bater na tecla de que o Brasil do presidente Lula se tornou uma “república sindicalista“. Em matéria de capa, a publicação dos Marinho ressuscita essa tese, cujo pano de fundo é tentar inibir a ação política do sindicalismo neste importante ano de 2010.

Por Nivaldo Santana*

Recorde-se que, com argumentos semelhantes, a direita brasileira, na década de 60 do século passado, construiu o discurso para tentar legitimar a derrubada golpista do presidente João Goulart. A pretensão, agora, é irrigar o discurso eleitoral conservador do tucanato.

Apoiando-se em intelectuais ditos de esquerda — aquela esquerda de que a direita tanto gosta —, Época afirma que os sindicalistas formam uma nova classe social que dirige fundos de pensão e empresas estatais. Com isso, influenciam na execução de orçamentos de até R$ 200 bilhões!

Com 60 parlamentares no Congresso Nacional, 2 mil cargos de confiança no governo e o controle dos principais fundos de pensão (90% originários da CUT, segundo a revista), esse magote de sindicalistas seriam os cristãos-novos da classe dominante do país.

A fragilidade dos argumentos da revista salta aos olhos. Em primeiro lugar, todos os governantes do país, do presidente da República ao prefeito do menor município, sempre indicaram pessoas de sua confiança para colaborarem na administração. O presidente Lula, obviamente, não iria nomear quadros da oposição para seu governo.

No arraial dos tucanos a coisa funciona do mesmo jeito. O Serra, quando foi prefeito de São Paulo, inundou a prefeitura com ex-prefeitos do interior. A maioria deles nem conhecia a capital, mas os indicados foram responsáveis pela gestão das subprefeituras paulistanas. Nesse caso, claro, a imprensa não deu um pio.

Em segundo lugar, é um grande preconceito achar que a pessoa, por ser sindicalista, não pode ocupar cargos de responsabilidade no governo. Essa visão conservadora quer considerar reserva de mercado das elites o exercício de altas funções públicas. O melhor exemplo para demolir essa tese furada é o Lula, ele próprio um sindicalista, celebrado no mundo todo ao ocupar o mais alto cargo da República.

Por último, a matéria tem claro viés eleitoreiro. A revista tenta passar aos incautos a imagem de que o Brasil do futuro, moderno e mais avançado, precisaria expurgar os trabalhadores dessas funções. Insinua até que esse tema deveria pautar o debate. No fundo, é uma campanha para o voto na oposição neoliberal.

A luta como prioridade

Apesar de todas essas ressalvas, cabe um alerta ao sindicalismo. Independentemente de quem esteja no governo, as organizações sindicais precisam valorizar e preservar sua autonomia na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores. Sindicalismo chapa-branca não tem futuro.

A prioridade do movimento sindical é a organização e a luta, essa é uma verdade acaciana. Sem prejuízo disso, é legítimo que líderes sindicais ocupem espaços nos parlamentos e nos governos, para amplificar a demanda dos trabalhadores.

A necessidade de manter a independência do movimento sindical diante dos governos, dos patrões e dos partidos não é sinônimo de abstinência política, como prega a revista. Sindicalista consciente e inteligente sabe que eleger Dilma e derrotar o conservadorismo neoliberal é um imperativo da luta atual dos trabalhadores.

* Nivaldo Santana é vice-presidente nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

sábado, 8 de maio de 2010

TUCANAGEM

O tucano surtou: banda larga é ruim por causa do povo

Por Brizola Neto.

O site Brasil de verdade, um dos inúmeros criados pelo PSDB para sustentar a candidatura de José Serra ainda não foi convertido ao neolulismo de fachada do candidato. Lá não tem esta história de “não sou situação nem oposição”. Não rola esta de esconder o que os tucanos fizeram nos oito anos em que foram governo. O site assume abertamente o caráter privatista da gestão tucana e diz que seu modelo “é amplamente vitorioso”.

Uma dica para o redator: ele pode clicar aqui e ver o ranking do Procon de São Paulo e constatar a situação da telefonia em matéria de reclamações da população. Pode ir, é governo tucano, mas não é gente que mente.

Os problemas da banda larga? O site atribui “às dimensões do Brasil e à baixa renda de parte da população”. Bom, o país eles não conseguiram diminuir, mas a renda da população….

Mas vamos tentar levar a sério a tucanagem. Será que não temos internet porque o país é grande demais? O Canadá, com o tamanho do Brasil, tem quase 30% dos domicílios com internet banda larga. Os EUA, tão grande quanto, tem 26,7% das casas conectadas. A Austrália, outro gigante em território, tem quase 25%. Mas aqui a banda larga só chega a 5,6% dos domicílios. Será que as empresas privadas de lá são melhores que as daqui? Ou as que atuam no Brasil só querem saber de grandes lucros e não ampliam o sistema?

A outra pérola do “raciocínio” tucano é a baixa renda de parte da população. Quem “essa raça” pensa que é? Não tem dinheiro e quer banda larga? Daqui a pouco vão querer nordestino na web. Ou vamos esperar que arranjem um daqueles empregos que os tucanos exterminaram para pagar os preços escorchantes cobrados por um serviço péssimo. A banda larga no Brasil custa cinco vezes mais que na França e dez vezes mais que nos EUA. Mas tudo bem, porque aqui os salários devem ser superiores aos de lá. Os deles, é claro.

Mas quando reconhece que o serviço é deficiente, o site afirma que isso “não justifica ressuscitar a Telebrás, ex-estatal das telecomunicações que sobreviveu às privatizações numa existência meramente jurídica”. Dá para imaginar os tucanos desesperados, olhando um para os outros e se perguntando: Por que não privatizamos esta joça também? Agora o Lula vai usar a Telebras para levar a banda larga para todo o país. Assim não pode, assim não dá!

Vejam que pérola: “A Telebrás pode parecer competitiva num primeiro momento, mas passará a competir com as operadoras privadas pelo serviço de internet, num mercado onde a iniciativa privada mostrou-se altamente eficiente”. “Altamente eficiente”? Hein? Hã? Onde? Nem o serviço de relações públicas das teles ia ter tanta cara de pau.

Serviço eficiente para quem cara pálida? A internet no Brasil é ruim e cara. As teles são campeãs de reclamação do consumidor e só um porta-voz do interesse dessas empresas ousaria dizer o contrário.

E os tucanos viram araras quando se fala numa estatal ameaçar parte dos lucros das teles. “Estatais têm acesso diferenciado a créditos e encargos, em relação às empresas privadas. Não concorrem em igualdade de condições”, alega o site. Pobrezinhas das teles. Apesar de terem o filé do mercado, os grandes centros urbanos, vão sofrer concorrência desleal da Telebrás, que só vai atender diretamente o usuário final onde inexista oferta adequada do serviço.

As malvadas estatais, segundo o texto tucano, têm vantagens injustas. Dizem lá: “se algo vai mal, estatais são socorridas pelos governos – e geram rombos cobertos pelo erário. Empresas privadas fecham as portas.” Eu acho que precisam pagar uma viagem aos EUA ao redator tucano ou pegar uns jornais velhos, do ano passado e retrasado, para ele ler que as grandes empresas e bancos delá, aqueles do pessoal da “chefia”, só sobreviveram porque tiveram seus rombos cobertos pelo erário.

No finzinho, o site alega que “há riscos da ilegalidade de se reativar a Telebrás por decreto. A empresa não pode ser transformada em operadora de serviços de telecomunicações por meio de uma lei, segundo juristas”. Opa! Tenho impressão de ter ouvido isso ontem da boca dos representantes das empresas telefônicas. Será que os textos do PSDB foram elaborados nesses mesmos escritórios de advocacia?

Sinceramente, vou dizer uma coisa a vocês. Eu prefiro quando os tucanos mentem, porque a gente não leva nem a sério. É pior ter que ver a insanidade e o cinismo organizadinhos assim, de forma racional. Acaba sendo uma espécie de loucura, destas que até despertam piedade.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

CORRELAÇÃO DE FORÇAS

2002, 2006, 2010: a correlação de forças presidencial mudou


Há muitas interrogações sobre a eleição presidencial deste ano e a resposta definitiva só virá em outubro – talvez no primeiro turno, dada a polarização plebiscitária entre a continuidade e a oposição ao governo Lula. Mas um exame comparado das eleições de 2002, 2006 e 2010 já permite esboçar, pelo menos, o quadro das forças que estarão do lado de Dilma Rousseff (PT) e de José Serra (PSDB). O gráfico abaixo fornece o resumo da ópera.

Por Bernardo Joffily

Fonte dos gráficos: Banco de Dados Eleitoral/Jairo Nicolau/Iuperj

A imagem mostra a correlação de forças nas duas eleições presidenciais, e naquela marcada para daqui a menos de cinco meses. O critério usado foi o usual para medir a correlação de forças políticas em um país: a posição das bancadas parlamentares na Câmara Baixa.

No caso do Brasil, este é também o critério para a distribuição do tempo nos horários eleitorais da TV e do rádio – um palanque eletrônico que se consolidou como principal meio de contato entre candidatos e eleitores, pelo menos nas eleições majoritárias.

Por este motivo, o gráfico retrata as bancadas de deputados federais eleitas na eleição anterior a cada uma das disputas – o critério usado para a partilha do tempo de TV no horário eleitoral.

Caso se usasse as bancadas reais dos partidos hoje na Câmara, a vantagem de Dilma Rousseff seria ainda maior: o PMDB está com 90 deputados, o PT com 79, PSB 27, PDT 23, PCdoB 12, PRB 27 e PR 41. Isto soma impressionantes 299 deputados federais, ou 58,3% das 513 cadeiras da Câmara.

Em contrapartida, a base oposicionista minguou mais um pouco. PSDB (58 deputados), DEM (56) e PPS (15) contabilizam 129 deputados federais na coalizão de apoio a Serra, 25,1% do total.

Os 82 deputados da coluna do meio amarela pertencem ao PP, PTB, PSC e outras bancadas menores que ainda não tomaram posição na disputa presidencial. Podem vir para o campo majoritário de Dilma, ou para o de Serra, ou ainda ficarem sem candidato a presidente, para facilitar suas composições nos estados.

Quatro tendências constantes

Basta um olhar para ver que a correlação de forças da política brasileira mudou consideravelmente nestes 12 anos.

▄ O campo pró-Lula mais que triplicou a sua bancada.

▄ O bloco anti-Lula emagreceu nitidamente.

▄ As bancadas sem candidato encolheram ainda mais – fenômeno que ainda pode se acentuar com a passagem de mais siglas indefinidas para um dos campos de disputa.

▄ E as bancadas que apoiam outros candidatos reduziram-se a menos de um terço de 2002, confirmando uma bipolarização da luta política nacional.

Todas estas quatro tendências se mantiveram de 2002 para 2006 e daí para 2010. É um indicativo de constância – embora não haja nenhuma lei de bronze que garanta sua permanência no futuro.

O conteúdo da dança das cores

Essa mudança de correlação de forças possui um conteúdo, que só fica claro em uma análise qualitativa, que vá além dos simples fatores numéricos. Em síntese, ela mostra que as forças de centro se distanciaram da direita, e se inclinam agora para a aliança com a esquerda.

O exemplo mais nítido é o do PMDB, o grande partido centrista da política brasileira há quase meio século.

Em 2002, o PMDB, que emprestara seu apoio aos governos FHC, ficou com os tucanos e forneceu a deputada Rita Camata (ES) para vice da chapa de Serra. Na época, a mídia dominante tucanófila não viu o menor defeito na legenda de José Sarney, Renan Calheiros e Jader Barbalho. Longe disso, celebrou a coligação como um feito de seu candidato, Serra – o que não impediu que este perdesse para Lula em todos os estados... exceto as Alagoas de Renan.

Já em 2006, o PMDB fragmentou-se. Oficialmente ficou em cima do muro, sem candidato à Presidência, enquanto suas seções locais posicionavam-se conforme as realidades de cada estado.

O passo seguinte veio com a reeleição de Lula, seu enorme prestígio entre o povo e o entendimento – que não existia no PT em 2003 – de que o Brasil exige um governo de coalizão de centro-esquerda. O PMDB firmou-se como base do governo e para 2010 foi o primeiro a colocar por escrito a intenção de apoiar Dilma.

O fator tempo de TV... e os outros

O reflexo mais direto e imediato da mudança na correlação de forças é a virada no tempo de TV reservado aos campos pró e anti-Lula. O gráfico ao lado espelha a modificação.

As mudanças não seguem exatamente a mesma proporção aritmética das mudanças nas bancadas políticas das candidaturas: Isto porque a lei estabelece que um terço dos 25 minutos de cada bloco da propaganda seja distribuido igualitariamente entre os candidatos.

Porém o sentido das tendências permanece o mesmo. O campo pró-Lula aumenta seu tempo de TV de eleição em eleição. Em 2010, pela primeira vez, vai dispor de mais espaço que os seus adversários no horário eleitoral. Já os minutos do candidato tucano se reduziram a quase metade das eleições anteriores.

Permanece igualmente a tendência à bipolarização, até mais incisiva do que aparece no gráfico. Ocorre que em outubro deve haver 11 candidatos presidenciais no páreo além de Serra e Dilma. O maior tempo entre eles, destinado a Marina da Silva (PV), será de 1 minuto e 4 segundos.

Estas mudanças nas bancadas e no tempo de TV das candidaturas apenas refletem, em números concretos, uma transformação qualitativa, mais profunda e difícil de quantificar. De 2002 para cá, abriu-se um capítulo novo na história do Brasil. As placas tectônicas da sociedade, da política e da consciência dos cidadãos se deslocaram. Subterraneamente e aos solavancos, como costuma acontecer nestes casos, moveram-se. e moveram-se para a esquerda.

Números que dão razão a Lula

Estes fatos nem de longe permitem adiantar o resultado de outubro. Até as urnas se fecharem, outras variáveis atuarão de forma talvez decisiva, como o cenário nacional e mundial, o conteúdo e a forma das plataformas e das campanhas, os debates entre candidatos... e a ainda desconhecida capacidade de transferir votos do grande eleitor que é Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas são mudanças que pelo menos explicam as palavras de Lula no mês passado, ao comparecer ao ato público em que o PCdoB anunciou seu apoio a Dilma. "Eu, sinceramente, acho que nós não vamos ter uma campanha fácil", disse o presidente. "Mas se depender dos times que estão em campo, nunca tivemos uma tão fácil", agregou.

Na ocasião a mídia dominante mofou do comentário presidencial. Mas o raio-X comparado de 2002, 2006 e 2010 dão razão a ele.

Fonte: Vermelho.org

segunda-feira, 3 de maio de 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.