GOLPE?

O BRASIL NÃO É HONDURAS

(MAIR PENA NETO)

Não é preciso ser muito perspicaz para perceber em curso um movimento que pode descambar em golpe contra as eleições à Presidência se não houver um rechaço a tal tentativa por parte da sociedade brasileira. Como já não cabe mais um recurso às Forças Armadas, como em 1964, os setores conservadores se apóiam agora no poder judiciário, inspirados pelo sucesso do que aconteceu em Honduras.

O crescimento evidente da candidatura de Dilma Rousseff acendeu a luz vermelha nas hostes conservadoras, que já vinham tentando, enquanto foi possível, manipular as pesquisas de opinião. O PSDB recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a pesquisa Sensus de abril, que já mostrava um empate entre Dilma e José Serra, contrariando a ampla vantagem atribuída pelo Datafolha. O instituto do jornal da ditabranda contribuiu para tentar desmoralizar a pesquisa do concorrente, mas nada de incoerente foi encontrado nos questionários e na tabulação do Sensus, nem pelo perito contratado pelos tucanos para auditá-la.

Ao contrário, foi o PSDB que se baseou em dados errados para acusar o Sensus de manipular a pesquisa que desmontava o cenário que os tucanos vinham montando com o auxílio de certos setores midiáticos. A pesquisa do Sensus, cuja credibilidade ficou na berlinda, era inteiramente regular, e o que apontava desde abril se confirmou em maio com as sondagens CNT/Sensus e Vox Populi: Dilma crescia em todas as regiões e Serra começava a cair.

Justiça Eleitoral confirmou a regularidade da pesquisa, mas não houve qualquer condenação ao PSDB, a quem foi dado pleno acesso ao conteúdo da pesquisa e de onde partiram sérios ataques à idoneidade do instituto Sensus. Começava a se revelar aí uma generosidade da Corte eleitoral com um dos lados da disputa.

O Datafolha, por sua vez, teve que rebolar para explicar em maio como Dilma conseguiu recuperar uma vantagem de 10 pontos percentuais que o instituto atribuía a Serra um mês antes. Dilma não só empatava com Serra na intenção de votos, como liderava na pesquisa espontânea, vencia em segundo turno e tinha rejeição menor que o tucano. Os jornais também fizeram sua parte, com malabarismos nas manchetes para minimizar o impacto da notícia.

Frustrado ao menos temporariamente o front das pesquisas, o trio partidos de oposição-grande imprensa-Judiciário parece estar unido numa outra estratégia, cantada desde o início do processo: a judicialização da campanha. A oposição inundou os tribunais eleitorais com queixas que já resultaram em quatro multas contra Lula e Dilma, com mudança de opinião de relatores durante o processo. A alegação é de propaganda antecipada, mas esconde a tentativa de evitar que Dilma seja identificada como a candidata de Lula, o que as pesquisas revelam que ainda é significativo.

No lado oposicionista, Serra aparece em todas as propagandas televisivas do DEM pelo país, o que é expressamente vedado pela lei eleitoral, e nada acontece. A Justiça, célere em acompanhar as movimentações de Lula e Dilma, parece não enxergar o outro lado. Chegou ao ponto de nem precisar ser instada a se pronunciar. O Ministério Público Eleitoral, por exemplo, pediu mais uma multa para um evento em que Dilma não estava presente e nem a oposição tinha detectado qualquer irregularidade. Seria louvável se não fosse parcial.

Mas a situação torna-se mais ameaçadora quando chega a altos magistrados. O ministro do TSE, Marco Aurélio Mello, falou claramente em impugnação de candidaturas e até em impugnação de mandatos por conta de irregularidades na pré-campanha. A vice-procuradora geral da República, Sandra Cureau, seguiu na mesma linha e chegou a citar Dilma Rousseff. Coincidentemente, as duas entrevistas foram concedidas à Folha de S. Paulo.

A senha foi dada e os seguidores da idéia imediatamente surgiram. O colunista de O Globo, Ricardo Noblat, publicou em seu blog que para dois ministros do TSE que ouviu (um já dá para imaginar quem é) “há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma”, e arrematou o post com um brado digno de Carlos Lacerda: “Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito.”

O que querem esses setores? Levar a Justiça a impugnar a candidatura de Dilma ou até mesmo seu mandato caso eleita? Em Honduras foi assim. Não houve necessidade da força bruta inicialmente. A Corte Suprema legitimou o golpe contra o presidente democraticamente eleito. Aqui como lá, fingem defender a democracia quando na verdade atentam contra ela.