Ministério Público denuncia ex-prefeito de Martins por desvio de verbas
O Ministério Público Federal em Mossoró denunciou ontem o ex-prefeito de Martins, Marcos Antônio Chagas Fernandes de Queiroz (DEM), e o ex-tesoureiro da Prefeitura, Irafran da Rocha Formiga. Os dois são acusados de desviar, em proveito próprio, 480 mil reais. O valor deveria ter sido empregado na construção de uma unidade de saúde.
De acordo com informações colhidas pelo MPF/RN, em 2001, o município e o Ministério da Saúde assinaram o Convênio nº 2529/2001 com o objetivo de construir a unidade de saúde, entretanto o relatório de verificação constatou que a obra nunca foi concluída e sequer atende à população. Apesar disso, o valor do convênio foi integralmente repassado e sacado pelo tesoureiro da Prefeitura, em cheque nominal a ele.
Segundo a denúncia, para a execução da obra foi feita uma licitação apenas para a compra de materiais, sem procedimento licitatório para a contratação da empreiteira. A obra foi executada diretamente pela própria Prefeitura de Martins. O parecer do Ministério da Saúde opinou pela não-aprovação da prestação de contas, tendo em vista que a Prefeitura efetuou despesas com pessoal, taxas bancárias, FGTS, e INSS, desrespeitando o termo de convênio, que não previa tais pagamentos.
As investigações do MPF constataram ainda que Irafran Formiga possuía duas numerações de CPF, com pequenas diferenças no nome e local de nascimento diferente. "Tais fatos demonstram claramente que o denunciado tentou ludibriar os órgãos públicos criando duplicidade de perfis, reforçando os indícios de que tem caráter propenso ao cometimento de crimes e irregularidades", destaca o texto da denúncia.
Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a ação, "conclui-se que os denunciados enriqueceram ilicitamente mediante desvio de verbas públicas federais, gastas sem a execução da obra". Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio é crime (Decreto-Lei nº 201/67) que pode ser punido com pena de reclusão de dois a 12 anos, além da proibição de exercer cargo ou função pública por cinco anos.
A denúncia será apreciada pela Justiça Federal em Mossoró.
Fonte: O Mossoroense e PR/RN
www.martinsalerta.blogspot.com
ResponderExcluirO que é mais interessante!!!
ResponderExcluir2010 proíbiu o carnaval
2011 impõem projetos pedagógicos em todas as escolas do município.Com o tema CARNAVAL.
Martins virou piada e confusão.
Terra sem dono , sem lei,sem voz.
Certo é quem dizia: é peia è arrôxo...
e as têtas hein?
ResponderExcluirCaro anônimo...rzsss...acho que quem precisa de um trabalho pedagógico é vc, pq ninguém está realizando um trabalho pedagógico em escolas com o tema carnaval..kkkk....mas sim estão realizando um trabalho socio-educativo informando direitos e leis, prevenindo q os direitos sejam burlados.....não adianta rzsss peia e arrôxo ainda verão maior...já esqueceu de outubro de 2010rzssss
ResponderExcluirE ainda tem babaovo dizendo que corrupção se justifica pela impunidade de outros corruptos. ô gentinha cretina. merece mesmo é peia no lombo. Enquanto os ladrões do dinheiro de todos, inclusive deles mesmos, ficam de longe só mangando. Bem feito! Abraço de Januário da Vila Feliz.
ResponderExcluirSE MARTINS VIROU PIADA E CONFUSAO EU NAO SEI, MAIS QUE SEMPRE FOI UMA CONFUSAO FOI, É ESSE POVO BESTA FICA SE METENDO NAS CONFUSAO DOS POLITICOS UM MONTE DE POBRE BESTA, FICA TODOS SENDO BESTA E OS POLITICOS NAO DAO NEM ATENCAO A ELES.
ResponderExcluirQUANDO A TA NO PODER FICA OS BESTA ESCULAMBANSO B E QUANDO B TA NO PODER FICA ESCULAMBANDO A, É UMA PALHACADA ESSE POVO QUE FICA ADULANDO A OU B.
Caro anônimo da citação acima.... confusão grande quem está fazendo é vc.Ñ com as colocações; mas com a nossa gramática.Troque seus comentários desnecessários por momentos de estudos.Vc anda necessitado.
ResponderExcluirMas com relação ao comentário,entendi a sua posição e concordo com vc.
Martins é beneficiada com obras do PAC, confira:
ResponderExcluirhttp://www.hbrenno.blogspot.com/